O mercado imobiliário espanhol se recuperou desde a crise de 2008 e ainda há muitas oportunidades. No entanto, quando o senhor não conhece a língua e muito menos as regras, é importante se preparar para esse importante passo que é a compra de um imóvel. A Espanha não é tão diferente de outros países europeus, mas tem regras específicas que devem ser levadas em conta antes de começar. Quais são as etapas para a compra de um imóvel espanhol? Explicarei tudo o que o senhor precisa saber sobre a compra de um imóvel na Espanha.
Como comprar um imóvel na Espanha
Agente imobiliário
Um dos primeiros passos na compra de um imóvel na Espanha é escolher um agente imobiliário. Uma das peculiaridades do país é que o mercado imobiliário não está regulamentado. Recomendo-lhe vivamente que use um agente que já esteja registrado nas principais agências, com esse nome:
API: Agente de Propiedad Inmobiliaria ;
GIPA: Gestor Intermediario en Promociones de Edificaciones
Isso prova que o agente imobiliário está autorizado a agir como tal. Deve-se notar também que não há teto ou piso legal para comissões: a porcentagem pode variar muito de uma agência para outra, e é preciso tomar cuidado para evitar abusos.
Advogado
Na Espanha, o advogado também desempenhará um papel importante na aquisição de um imóvel. Ele acompanha o senhor legalmente em seu projeto de investimento e isso com toda a imparcialidade. O advogado está, portanto, na melhor posição para verificar se o contrato está em boa e devida forma.
Ele também pode verificar a escritura de propriedade consultando o registro de proprietários (registro de imóveis) com os dados da "Declaração de propriedade" fornecida pelo agente imobiliário, a fim de assegurar que o vendedor esteja autorizado a vender o imóvel. Recomenda-se também pedir prova do pagamento dos últimos impostos sobre a propriedade. Além de ser tranquilizado sobre as dívidas do imóvel, esse documento fornecerá ao senhor informações importantes sobre o imóvel em questão, tais como a área de superfície, a referência, o endereço exato, etc.)
Reserva do imóvel
Uma vez encontrada a propriedade ideal, ela deve ser reservada. Isso é feito mediante o pagamento de um depósito, geralmente em torno de 10%. Queira notar que é obrigatório ter uma conta bancária espanhola e, portanto, uma NIE para fazer essa reserva.
Aconselho, portanto, o senhor a tomar essas providências antes de iniciar as visitas de busca. É comum que a reserva de propriedade seja assinada pelo próprio agente imobiliário, em nome do vendedor.
Acordo de venda
Uma vez reservado o imóvel, será o momento de assinar o contrato de venda com o vendedor, em espanhol "contrato privado de compraventa" ou "contrato de arras". Esse contrato inclui todos os elementos relativos ao imóvel, o vendedor e o comprador. O advogado pode então verificar se o contrato inclui todas as cláusulas e proteções necessárias para que a venda seja efetuada. Uma cláusula de rescisão deve ser incluída: uma indenização será paga ao comprador se o vendedor não quiser mais vender o imóvel.
Escritura de venda "escritura".
É isso, é o grande dia, e chegou o momento de fazer a última e mais importante assinatura: a da escritura de venda, chamada "escritura publica" em espanhol. Em outras palavras, o senhor recebe as chaves uma vez que os fundos tenham sido enviados. Ambas as partes devem comparecer diante de um notário que verificará o contrato e a identidade do vendedor e do comprador.
É importante compreender tudo o que está escrito no contrato: se o notário duvida de sua compreensão, ele pode simplesmente cancelar a assinatura. Se o senhor contratou um advogado, ele poderá estar presente para traduzir o que está sendo dito, ou comparecer em seu lugar por meio de uma procuração. Uma vez assinada a escritura de venda perante o notário, este a envia ao registro de propriedade para que o imóvel seja registrado em seu nome.
Importante: Todos os impostos associados à compra de um imóvel na Espanha devem ser pagos dentro de 30 dias após a declaração ao cartório de registro de propriedade. Somente o ganho de capital é pago à custa do vendedor.
Na Espanha, o custo da escritura notarial é cobrado do comprador e depende do valor do imóvel (geralmente entre 400 e 1.000 euros).