O registro de seu carro quando o senhor decide mudar-se para a Espanha pode às vezes se transformar em perda de tempo e em dor de cabeça, se o senhor não estiver suficientemente preparado. Para poder importar e registrar seu veículo na Espanha, o senhor terá que seguir certos procedimentos e fornecer uma lista de documentos e formulários e, naturalmente, pagar taxas e impostos. O assunto aparece regularmente em fóruns e sites de auto-ajuda e as respostas são às vezes pouco claras e muitas vezes diferentes sobre como e também por que o senhor deve registrar seu carro na Espanha. É obrigatório trocar minhas placas por placas espanholas? Qual é o risco de não matricular meu veículo na Espanha? Quanto custa a importação de um carro? Como faço para registrar um carro na Espanha? Vou explicar tudo sobre esse processo de registro que às vezes pode se transformar em um verdadeiro labirinto administrativo.
Registro de veículos estrangeiros na Espanha
Obter uma tradução juramentada dos documentos
Para poder registrar seu carro na Espanha, o senhor precisará primeiro solicitar e obter uma tradução autenticada de todos os documentos que estão em outra língua. A documentação do veículo, a fatura de compra e a folha de dados técnicos. É obrigatório passar por um tradutor juramentado para que os documentos sejam aceitos para o registro de seu carro.
Obter o Certificado Europeu de Conformidade (C.O.C.)
Nomeado Certificado de Conformidad europeo em espanhol, esse documento é como a carteira de identidade do veículo importado para a Espanha. É essencial passar na inspeção técnica e deve ser solicitado diretamente ao fabricante ou ao revendedor do veículo.
Não hesite em pedir esse documento muito antes de mudar-se para a Espanha: às vezes pode levar vários meses para ser emitido.
Guarde esse documento em lugar seguro para continuar o processo de registro de seu carro na Espanha. É possível encomendar o C.O.C. diretamente em meu website Lisbob.net.
Passar a inspeção técnica
Uma vez recebido o Certificado Europeu de Conformidade C.O.C., o senhor pode agora passar na inspeção técnica de seu veículo. Essa inspeção é diferente do controle habitual, e é necessário especificar quando o senhor chegar que se trata da importação e do registro de um carro estrangeiro de outro país da UE. Na Espanha, os centros de inspeção técnica são chamados ITV.
Preencha o Modelo 576 e pague Impuesto Especial sobre Determinados Medios se Transporte.
O formulário Modelo 576 é o documento essencial a ser preenchido para continuar o processo de matrícula de seu carro na Espanha. Esse formulário, disponível diretamente no website da Agência Tributária, permite às autoridades fiscais espanholas calcular o valor do imposto de importação de seu carro. De fato, o registro de um veículo estrangeiro na Espanha envolve o pagamento de um imposto de importação; o Impuesto Especial sobre Determinados Medios se Transporte. Seu valor é calculado de acordo com vários critérios, tais como o valor líquido do veículo, sua capacidade de motor ou sua taxa de emissão de CO2. Esse imposto de importação sobre veículos pode ser de até 15% do valor líquido do veículo. Se o senhor comprou seu carro de uma pessoa física, terá que pagar também o imposto sobre transferências patrimoniais chamado Impuesto de Transmisiones Patrimoniales.
É possível ser isento desse imposto se o processo de registro for feito dentro de 30 dias após a entrada do veículo na Espanha. Nesse caso, é indispensável dirigir-se ao Consulado do EstadoMembro da União Européia onde o senhor residia anteriormente e solicitar um comprovante de residência, apresentando-lhes documentos comprobatórios (comprovante de sua última residência no país anterior).
O Impuesto Especial sobre Determinados Medios deve ser pago ao Tesouro espanhol (Hacienda), que é também o órgão competente para decidir e emitir o certificado de isenção desse imposto, uma vez obtido o comprovante do Consulado.
Pagar o imposto Municipal Impuesto de Circulación
Em seguida, o senhor deve dirigir-se à prefeitura de sua residência na Espanha (Ayuntamiento) para pagar o imposto de circulação, Impuesto de Circulación. O valor desse imposto varia de acordo com a prefeitura e a potência do veículo. Esse imposto municipal deve ser pago anualmente e se aplica tanto aos veículos estrangeiros quanto aos espanhóis.
Dirija-se à Direção Provincial de Tráfico e pague a Tasa de Matriculación.
Este último passo permitirá finalmente que o senhor registre seu carro na Espanha. Para isso, o senhor deve dirigir-se à Direção Provincial de Tráfico com todos os documentos obtidos nas etapas anteriores. É preciso também fornecer todas as provas de pagamento dos impostos relacionados com a importação de seu carro na Espanha. É necessário dirigir-se à Dirección Provincial de Tráfico de sua residência. Um último empurrão com o pagamento da Tasa de Matriculacíon. Se seu processo estiver bem preparado e completo, as autoridades espanholas lhe entregarão um certificado de matrícula de seu carro na Espanha, o equivalente ao documento de matrícula do carro, bem como o novo número de sua placa.
Mudança das placas de seu carro
Com seu valioso certificado de matrícula espanhol, o senhor pode agora ir a uma garagem para trocar suas placas estrangeiras por placas espanholas.
Seguro de seu veículo
O último passo para dirigir com segurança e legalmente na Espanha é, evidentemente, segurar seu veículo. Com seu cartão de matrícula espanhol e sua carteira de identidade, o senhor pode dirigir-se à seguradora para subscrever o seguro de carro que melhor lhe convier.